Frente como estratégia eleitoral

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Uma frente eleitoral é uma coalizão de diferentes grupos, organizações ou indivíduos que se unem em torno de objetivos comuns para alcançar uma meta específica. A diversidade é fundamental, incluindo partidos políticos, organizações da sociedade civil, sindicatos, movimentos sociais e indivíduos independentes. Esses grupos definem metas específicas, como a eleição de candidatos e a promoção de políticas públicas, e coordenam atividades de campanha de maneira colaborativa. Além disso, compartilham recursos financeiros e humanos ampliando a mobilização de eleitores e a influência política.

 

A formação de uma frente em uma disputa eleitoral é justificada pela necessidade de enfrentar adversários que possam oferecer risco ao projeto comum que se defende e promove maior representatividade. Em cenários com disparidade de recursos, grupos se unem para compartilhar forças e estratégias e resistir a políticas prejudiciais de grupos hegemônicos. A união fortalece a posição contra oponentes e oferece alternativas viáveis aos eleitores.

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Além disso, a formação de frentes é crucial para defender interesses comuns e promover mudanças estruturais. Grupos com objetivos políticos semelhantes se juntam para consolidar votos, aumentar a representação legislativa e impactar decisões políticas importantes. Essas alianças são especialmente relevantes em questões de direitos humanos, justiça social, justiça ambiental, justiça reprodutiva e reformas econômicas, permitindo uma defesa mais eficaz e fortalecendo a promoção de mudanças significativas na sociedade em sua diversidade etnico-racial, de gênero, orientação sexual, classe social, território, de “condição física” em que pese os desafios da governabilidade.

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O Caso da Frente em Defesa da Psicologia

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O fortalecimento de movimentos ligados a grupos de extrema direita nos últimos anos criou um ambiente de ameaça aos avanços que a psicologia brasileira conquistou em décadas de luta por uma sociedade mais justa, solidária, democrática e comprometida com a estrita defesa dos direitos humanos  para a profissão.  Essas ameaças se concretizaram no processo eleitoral de 2018 para a presidência da república, cujo grupo vitorioso representou um retrocesso em todos os aspectos da vida nacional, como bem vivenciamos. Diante dessa ameaça, os segmentos progressistas da Psicologia precisaram se unir para resistir e defender seus princípios. Surge, então, a Frente em Defesa da Psicologia Brasileira, como estratégia eleitoral e de luta, para enfrentar forças reacionárias que também disputavam o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia. 

 

A Psicologia brasileira, como sabemos, é muito mais ampla e diversa do que aquela que está representada no  Sistema Conselhos de Psicologia. Existem segmentos que, fora do sistema Conselhos, estão engajados em entidades científicas, sindicais e profissionais. Há também um grande segmento acadêmico voltado para a formação em psicologia, cuja ação impacta diretamente no exercício profissional. Fora do sistema, portanto, há muitas forças progressistas da psicologia, que não poderiam ficar apartadas do Conselho, sobretudo em um momento em que avançavam forças conservadoras no país. Entendeu-se ser fundamental trazer esses segmentos para contribuir com um olhar externo sobre os problemas e desafios da profissão, enriquecendo as discussões e fortalecendo a atuação do CFP.

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A chapa "Frente em Defesa da Psicologia", que disputou e venceu as eleições do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 2019 e 2022, exemplifica a estratégia de constituição de uma frente mais ampla, já que não se limitou aos movimentos que atuam e ocupam a gestão do sistema Conselhos, apresentando uma agenda comum para lidar com os desafios políticos daquele momento histórico.  Esta frente reuniu diversos grupos e indivíduos comprometidos que, em comum, partilham um conjunto de valores e princípios que demarcam uma visão para a Psicologia que o país precisa fortalecer.  Os princípios e valores que sustentam a Frente, desde o seu surgimento, estabelecem o limite de alianças possíveis de serem feitas.
Em síntese, são princípios articuladores das diferentes forças que passaram a integrar a Frente em Defesa da Psicologia: 

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- Qualificação e Valorização Profissional:

- Combate à Precarização do Trabalho:

​- Fundamentação Científica:

- Respeito às Diferenças e Combate aos Preconceitos:

​- Pluralidade Teórico-Metodológica:

- ​Universalização do Acesso a Serviços Psicológicos:

​- Solidariedade e Ação Frente ao Sofrimento Humano:

​- Defesa de uma Sociedade Justa e Democrática tanto quanto a democracia institucionalizada nas autarquias do Sistema Conselhos

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A Frente em Defesa da Psicologia revelou-se uma estratégia eleitoral bem-sucedida, sendo eficaz na construção de uma agenda comum, na mobilização de profissionais diversos em todo o país e na defesa de princípios éticos e científicos fundamentais para a prática profissional. Além das eleições no Conselho Federal de Psicologia, a ideia de Frente foi assumida por vários Conselhos Regionais que também foram vitoriosos nos pleitos. A reeleição da Frente em 2022, com uma votação ainda mais expressiva, revela um forte reconhecimento da categoria participante do Sistema Conselhos sobre o acerto dessa estratégia política e da pertinência do conjunto de princípios e dos seus desdobramentos em termos de planos ou projeto de ação para o Conselho Federal. 

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Durante um período marcado pelo desmonte de políticas públicas, ameaças à liberdade, risco de autoritarismo e a crise da pandemia de Covid-19, a Frente fortaleceu a voz da Psicologia no Brasil. Ao valorizar a contribuição de diversos segmentos, a Frente aumentou sua potência para enfrentar desafios e avançar em direção a uma prática ainda mais inclusiva e comprometida com os direitos humanos.

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A Frente torna-se gestão

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Desde 2020, com a Frente em Defesa da Psicologia na gestão do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da maioria dos Conselhos Regionais, diversas ações significativas foram realizadas para fortalecer a profissão e atender às demandas da sociedade, em conformidade com os princípios e as plataformas eleitas. Em resposta à pandemia de Covid-19, foram oferecidas diretrizes para o exercício profissional mediado por tecnologias digitais de informação e comunicação e orientações para a formação no modelo remoto. A realização do Censo da Psicologia Brasileira destacou-se como uma conquista importante, fornecendo dados para a compreensão dos desafios que impactam o exercício da profissão no Brasil contemporâneo.

 

A defesa dos direitos humanos manteve-se como uma prioridade central, com a atuação ativa da Comissão de Direitos Humanos do CFP, que promoveu a defesa da luta feminista, antirracista, antilgbtfófica, anticapacitista ; da democracia; dos territórios indígenas e quilombolas contra o Márcio Temporal e o Ecocídio; em favor de uma sociedade sem manicômios e pró cuidado em liberdade;  a inclusão social e a manutenção de um estado laico. Em todos os momentos críticos, o CFP posicionou-se firmemente na defesa de suas pautas e princípios, reafirmando seu compromisso com uma sociedade justa e igualitária. A gestão também lançou campanhas inclusivas e realizou eventos sobre temas relevantes, como a violência nas escolas e a saúde mental das mulheres negras, impactos do racismo na Saúde Mental, como a Campanha Feminicídio Zero e Criança Não é Mãe, contra a internação de adolescentes e crianças em comunidades terapêuticas, defesa do cuidado em liberdade e a atuação da Psicologia na Gestão Integral de riscos e desastres reforçando seu compromisso com a diversidade no direito à vida digna.

 

A Psicologia, como sabemos, é uma profissão majoritariamente feminina, e isso tem reforçado a defesa da promoção dos direitos das mulheres pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A gestão da Frente em Defesa da Psicologia tem se empenhado em combater as desigualdades de gênero e todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres, atuando junto à categoria e junto a instâncias da sociedade civil.  Como parte do campo progressista nos engajamos na luta por diversos pela garantia dos direitos das mulheres, incluindo o combate à violência doméstica, a igualdade salarial, o acesso a serviços de saúde reprodutiva, e o fim do assédio no ambiente de trabalho.

 

Da mesma forma e com a mesma intensidade, as gestões da Frente em Defesa da Psicologia engajaram-se firmemente na luta antirracista, tornando essa pauta central em múltiplas ações ao longo dos últimos anos. Esse compromisso reflete-se em campanhas de conscientização, na ampliação da representatividade de psicólogas/os negra/os nos espaços de decisão e na promoção de debates sobre o impacto do racismo na saúde mental. A Frente defende a criação de políticas que garantam equidade racial no âmbito da Psicologia, reconhecendo que a luta antiracista é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

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Em 2023, na segunda gestão da Frente em Defesa da Psicologia, já sob um novo governo democraticamente eleito, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem sido amplamente demandado e tem ocupado importantes espaços nas instâncias de controle social das políticas públicas. O CFP tem participado ativamente de diversos espaços de controle social, com destaque para o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que agora está sob a presidência de uma conselheira do CFP. Destaca-se também a firme atuação no Conselho Nacional de Direitos Humanos, com incidência nas pautas de enfrentamento à violência contra mulheres e no combate à tortura, ao encarceramento e genocídio da população negra e periférica e outras relacionadas à violência de Estado. Da mesma forma, o CFP tem atuado no Conselho Nacional de Direitos das Mulheres e da população LGBTI+. A atuação no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Nacional de Política sobre Drogas têm sido aliadas na defesa do SUS, da RAPS, do antiproibicionismo e contra o financiamento de Comunidades Terapêuticas e outros dispositivos manicomiais.  Essa participação reforça o compromisso do CFP com a defesa dos direitos humanos e a promoção de políticas públicas inclusivas e eficazes.

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A gestão da Frente em Defesa da Psicologia também trabalhou para a melhoria e maior qualificação das publicações do Conselho, como a revista "Psicologia Ciência e Profissão", que hoje é classificada como A2 na avaliação da Capes, e a "Revista Diálogos". Essas publicações são fundamentais para disseminar conhecimento científico e promover debates relevantes na área da Psicologia. A política de publicações nos permite qualificar as diversas lutas, exatamente porque não dissociamos teoria e prática. Outra conquista importante no campo da difusão do conhecimento científico foi o resgate do Pepsic, que estava paralisado há algum tempo, em um novo formato mais moderno e com o potencial de ser um instrumento importante para a aproximação da ciência aqui produzida com aquela que vem de outros países, especialmente aqueles com histórico de desigualdade semelhante ao nosso, destacando-se aqui América Latina e Caribe e países africanos, sobretudo de língua portuguesa.

 

A articulação estreita e o diálogo com os Conselhos Regionais e as entidades do Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB) foram fundamentais para fortalecer institucionalmente o CFP e transformar a pluralidade da Psicologia em uma força potente. O espírito de que não se busca a hegemonia de um grupo político específico é base indispensável para que a potência da pluralidade se concretize. 

 

Mais recentemente, a Frente, ainda na gestão do CFP, tem se dedicado ao diálogo com a Psicologia de outros países, especialmente com aqueles da América Latina e de língua portuguesa. Este diálogo inclui a participação em eventos diversos e o compartilhamento de ações, fortalecendo a articulação com Conselhos, Ordens e entidades congêneres ao CFP em outros países. Esse processo culmina recentemente, com a assinatura do acordo entre o CFP e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, de modo a lidar com a atuação de profissionais brasileiros em Portugal e dos portugueses no Brasil. Hoje, há um reconhecimento do CFP como a principal voz da Psicologia brasileira no mundo.

 

Internamente, o CFP tem avançado na política de inclusão e na implantação de programas de prevenção ao assédio e promoção da qualidade de vida no trabalho, buscando construir relações saudáveis entre gestores e trabalhadores. A gestão tem se esforçado para implementar um sistema de governança e gestão moderno e alinhado com as exigências das agências de controle do Estado, como o TCU e a CGU, reforçando seu compromisso com a transparência e a eficiência administrativa, uma vez que é uma autarquia pública. Um exemplo disso é a experiência de construção coletiva do planejamento estratégico, envolvendo conselheiros e funcionários. O planejamento estratégico se desdobra em planos de ação detalhados, que são acompanhados e avaliados ao longo de sua execução. Além disso, a gestão investiu em promover transparência institucional e fortalecer a comunicação com a categoria, publicando relatórios detalhados e acessíveis. Eventos diversos ofereceram orientação crucial aos profissionais em um momento desafiador, destacando um modelo de gestão que reconhece a pluralidade da Psicologia e transforma essa diversidade em uma potência para o Conselho.

 

Essas conquistas da Frente na gestão do CFP significaram um cuidado com a missão básica do Sistema Conselhos, na medida em que a gestão tem se dedicado a melhorar os processos de orientação e fiscalização em estreita interlocução com os Conselhos Regionais. Isso inclui a atualização de normas e diretrizes, a melhoria de comunicação com a categoria com a presença em múltiplos eventos em que notas técnicas e resoluções são levadas para discussão. Essas ações garantem que profissionais de Psicologia estejam mais bem orientadas(os) e que a prática profissional seja devidamente fiscalizada, assegurando a qualidade e a ética na atuação da nossa categoria.

 

Todos esses resultados positivos foram obtidos com um forte investimento no diálogo interno e externo, que não ocorreram sem tensões e enfrentamentos. A gestão da Frente em Defesa da Psicologia priorizou a comunicação constante e a colaboração com diversas partes interessadas, tanto dentro do CFP quanto com entidades externas, sempre respeitando o limite imposto pela institucionalidade. Esse compromisso com o diálogo foi essencial para superar barreiras e potencializar a construção da Psicologia almejada pela Frente, garantindo que as ações e políticas implementadas refletissem uma visão compartilhada e inclusiva da profissão.

 

Podemos afirmar, em síntese, que os resultados positivos da gestão revelam o acerto da decisão de incorporar mais diversidade na própria gestão do Conselho. A Frente, como estratégia de gestão do Conselho, também se mostrou mais efetiva, mais profissional e mais respeitadora da diversidade da psicologia brasileira na gestão do CFP. Além disso, a aproximação com questões de gestão junto a todos os Conselhos Regionais, os que integraram e os que não integraram a Frente à época das eleições, respeitando assim, mais uma vez, a diversidade que nos constitui. Um exemplo é a criação da Política Nacional de Tecnologia da Informação, além de visitas periódicas aos regionais para a construção de ações concretas no desenvolvimento de toda a Psicologia brasileira. Importante destacar também os Encontros descentralizados de COEs e COFs, realizados nas cinco regiões, mantendo-se o Encontro Nacional como culminância, que passa a ser planejado a partir das demandas dialogadas em cada Região e após bilaterais com todos os Regionais. 

 

O CFP como entidade não foi apropriado por nenhuma força política específica e não foi usado para atender objetivos e metas particulares de nenhuma das forças que integraram a Frente. O combate ao patrimonialismo tem sido uma prioridade na gestão do Conselho Federal de Psicologia. Buscamos garantir uma administração pública ética, transparente e comprometida com o interesse coletivo, ao invés de privilegiar interesses pessoais ou privados. A Frente em Defesa da Psicologia reforça o distanciamento de práticas que confundem o público e o privado, promovendo uma gestão pautada na responsabilidade e na equidade. A consolidação de mecanismos de governança modernos e eficientes é um reflexo desse compromisso com a ética e a transparência na gestão pública.

 

Ainda importante, a participação do CFP nos espaços do governo federal para contribuir com a elaboração de políticas públicas para proteção e segurança das crianças nas escolas prevenindo as violências a que estão sujeitas, preocupação com o uso abusivo de tecnologias digitais no desenvolvimento das crianças, bem como a presença de profissionais de psicologia e serviço social nas escolas em interação direta com o MEC para a regulamentação da Lei 13935/2019 e articulação com a Lei 14819/2024 que institui a atenção psicossocial nas rede de educação.

 

O acompanhamento legislativo, por meio da participação em Frentes Parlamentares e cotidianamente monitorando o andamento de projetos de lei que interessam à Psicologia, tem sido ampliado e aprimorado, com destaque para os projetos relacionados à psicoterapia, à saúde mental, a políticas sobre drogas e de revisão das leis e decretos que regulamentam a profissão. 

 

O próximo passo: como preservar o espírito de Frente como estratégia de gestão do sistema Conselhos de Psicologia 

 

Como um sistema uma rede complexa e com múltiplas forças políticas e grupos organizados, o Sistema Conselhos é potencialmente marcado por tensões, debates e enfrentamentos. Dessa realidade decorrem dois caminhos possíveis para o momento atual: a fragmentação da Frente, com sua dissolução e a consequente disputa entre forças do campo progressista; ou a sua manutenção, como uma estratégia unificada para enfrentar os desafios do contexto político nacional.

 

Estamos convencidos de que o espírito de articulação em rede e o modelo de gestão implantado pela Frente em Defesa da Psicologia, pelos resultados positivos e apesar de todos os tensionamentos, deve se transformar em uma proposta de continuidade para a gestão do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A manutenção desse modelo traz ganhos significativos, como a preservação da institucionalidade dos princípios de inclusão; transparência e diálogo contínuo, afastando ou minimizando o risco de que forças conservadoras venham a ocupar o poder esses espaços de formulação e deliberação sobre o exercício da Psicologia brasileira. A Frente promove a aproximação e reduz o risco de fragmentação das forças progressistas, trazendo para o Conselho representantes de outros segmentos da Psicologia, que atuam politicamente em outras esferas sociais. Esse segmento mais afastado das disputas internas do sistema, enriquece os debates e as decisões do CFP, garantindo uma gestão ética, científica e inclusiva.

 

Temos um país dividido e polarizado, o que torna essencial a união e o fortalecimento dessas forças dentro do CFP. Acreditamos, portanto, que ainda não é hora de as forças progressistas da Psicologia se separarem, pois os seus projetos guardam mais similaridades do que diferenças. A continuidade dessa união ainda nos parece importante para enfrentar a pauta de costumes ultraconservadora que permanece forte, especialmente no Congresso Nacional, onde há um esforço contínuo para aprovar legislações, que limitam direitos e promovem retrocessos sociais. A desinformação e o negacionismo também são desafios constantes, exigindo uma postura firme e informada do CFP. Há ainda muito o que se lutar pela promoção da inclusão social e a defesa dos direitos humanos, assim como, o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental e a educação em Psicologia.

 

Entendemos, portanto, que o momento político atual requer mais o fortalecimento da Frente do que o seu esfacelamento. Em um contexto marcado ainda por ameaças à democracia e avanços do pensamento ultraconservador, a unidade das forças progressistas é essencial. Manter a Frente coesa permite uma resposta mais eficaz aos desafios impostos. A fragmentação, ao contrário, enfraqueceria a capacidade de ação conjunta, prejudicando as conquistas alcançadas e a luta por uma Psicologia ética e inclusiva. Para incorporar ainda mais segmentos progressistas da Psicologia, é necessário intensificar o diálogo com grupos que ainda estão distantes do CFP. É fundamental buscar aproximação com diversos movimentos regionais existentes na Psicologia, mantendo e fortalecendo os movimentos que inicialmente construíram a Frente. Essa expansão é essencial para garantir uma representação ainda mais ampla e diversa, reforçando a competência do CFP de responder às diversas demandas da profissão.

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Vamos em Frente ! Para o CFP, vote 22 !!